Estado
disponibiliza defensores públicos para julgamentos nas comarcas do interior
O mês de maio começa
com um número expressivo de julgamentos em que os réus serão representados por
defensores públicos. De acordo com a Coordenação do Tribunal do Júri da Defensoria
Pública da Paraíba, estão marcados 45 julgamentos em cidades do interior do
Estado no período de 2 a 29 de maio. Todos os processos são de réus presos que
respondem por tentativa de homicídio e homicídio.
O primeiro júri do mês
de maio será realizado na próxima quinta-feira (2), às 13 horas, no Fórum da
Comarca de Santa Rita. Os outros 44 júris vão ocorrer em 20 cidades do interior
da Paraíba, seguindo calendário determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado.
De acordo com o defensor público Carlos Roberto Barbosa, a Defensoria vem
conseguindo manter uma média de 50% de absolvições e desclassificação de crimes
em favor de seus assistidos.
“Os réus assistidos pela Defensoria não têm
condições de constituir advogados e precisam da Justiça gratuita para garantia
de seus direitos”, explicou o defensor Carlos Roberto. Assim que os júris são
marcados e designados, a cópia do processo é encaminhada ao profissional que
vai conhecer todas as peças e elaborar a defesa.
Atuam em júris no
interior do Estado os defensores públicos: Carlos Roberto; Paulo Celso, Milton
Aurélio, Neide Vinagre, Fátima Diniz, Manfredo Rosenstock e Francisco de Assis.
Este ano, a equipe participou de 40 júris, no mês de fevereiro, e 16 no mês de
março em várias cidades do interior. As Comarcas de João Pessoa e Campina
Grande possuem equipes que atuam no Tribunal do Júri e seguem a pauta do
Tribunal de Justiça.
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