Francisco José

34 cidades paraibanas podem ter repasse da merenda escolar suspenso; 4 municípios estão no Cariri

No total, 34 municípios paraibanos que podem ficar sem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devido a irregularidades na situação dos conselhos de alimentação escolar. Dentre as cidades que se encontram irregulares está João Pessoa. No Brasil, são 780 municípios estão com seus conselhos de alimentação escolar (CAE) vencidos.

Os conselhos são responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade do país. Caso estejam com mandato vencido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fica impedido de transferir os recursos federais para a alimentação escolar.

“Se esses entes não regularizarem a situação rapidamente, podem ficar sem os recursos da próxima parcela do Pnae”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.

Este ano, o orçamento do programa é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros para a alimentação escolar.

Os municípios, estados e o Distrito Federal têm prazo até 30 de abril para enviar as prestações de contas de 2011 e 2012 do Pnae por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no portal eletrônico do FNDE.
As contas serão analisadas inicialmente pelos conselheiros do CAE, que terão até 14 de junho de 2013 para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon).

O mesmo prazo vale para o envio das prestações de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Quem não cumprir a determinação pode ficar sem os recursos dos três programas enquanto não regularizar a situação.

Confira a lista das cidades da Paraíba que estão em situação irregular:

ALAGOA NOVA

AMPARO

BELEM DO BREJO DO CRUZ

CAAPORA

CABACEIRAS

CACIMBA DE DENTRO

CAJAZEIJAS

CAJAZEIRINHAS

CONDE

CUITE DE MAMANGUAPE

CURRAL DE CIMA

IMACULADA

JOAO PESSOA

JUAZEIRINHO

JUNCO DO SERIDO

LAGOA DE DENTRO

LUCENA

MAE DAGUA

MALTA

MARI

MATARACA

MOGEIRO

PATOS

PEDRO REGIS

PIRPIRITUBA

SALGADO DE SAO FELIX

SANTA LUZIA

SAO JOSE DE PRINCESA

SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ

SAO JOSE DOS RAMOS

SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

TAPEROA

UIRAUNA

UMBUZEIRO